“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 03 classe C

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL.

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

RGF 2 SEM

Deslocamento até a empresa, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres/MT, para realização de manutenção programada, conforme Dispensa de Licitação nº 012/2025.

Realizou-se deslocamento até a empresa World Print Comunicação Visual, em Cáceres/MT, para retirada da placa de homenagem destinada às solenidades oficiais da Câmara Municipal. A demanda decorre de pedido formal do Presidente em 25/11/2025, sendo informado pela empresa que o material somente estaria disponível para retirada em 28/11/2025, às 18h, devido ao elevado volume de serviços. Considerando que a Sessão Solene ocorrerá em 01/12/2025, sem tempo hábil para envio por meios tradicionais, o des

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.