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Contrato Administrativo 02/2026

Contratação de empresa especializada para execução integral de concurso público, englobando a elaboração e publicação de editais, preparação, confecção, impressão e correção das provas, e processamento dos resultados para o cargo de Analista Administrativo.

24 Agosto 2026 | Baixar

DISPENSA 08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga, manutenção e testes de extintores, visando assegurar a plena funcionalidade e a conformidade dos equipamentos com as normas de segurança vigentes no âmbito da instituição.

Reunião Interna com o Agerr Pantanal e os Vereadores da Câmara Municipal

Na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto, foi realizada uma reunião interna na Câmara Municipal de Figueirópolis, com a participação da Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (Agerr Pantanal), representada pelo advogado Marlon Barbosa e pelo assessor de fiscalização Ricardo Santos, juntamente com os vereadores do município e o procurador jurídico da Câmara.O encontro teve como objetivo discutir a estruturação da Agência Reguladora, fortalecendo o diálogo entre as instituições e buscando aprimorar o acompanhamento e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento.Também...

20 Agosto 2026

VERBA INDENIZATORIA

Resumo da ManifestaçãoReiteração de pedido de informação (Protocolo OVI10003 / Chave: 839818) referente à prestação de contas, realizado originalmente em 26/05/2025. O manifestante (em regime de sigilo/anônimo) aponta o estouro do prazo legal de resposta, solicita o encaminhamento ao Auditor Interno em caso de nova omissão e registra a resposta da Ouvidoria, que alegou restrições da LGPD para envio de notas fiscais por e-mail, direcionando para os canais oficiais do portal da transparência. 

18 Agosto 2026

Pedido de informações históricas sobre prefeitos e vereadores do Portal Política

Solicitação de dados históricos, legislaturas, prefeitos e vereadores do município para pesquisa e preservação da memória política brasileira

18 Agosto 2026

Comunicado Julgamento contas execultivo 2025

COMUNICADO PÚBLICOAPRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOA Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, vem a público informar aos cidadãos e demais interessados que:As Contas Anuais de Governo referentes ao período em questão ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, não havendo, até o presente momento, parecer prévio encaminhado a esta Casa Legislativa.Nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, a...

15 Agosto 2026

PORTARIA Nº. 29/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Revoga Portaria n. 28/2026 de 12 de Agosto que concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

14 Agosto 2026 | Baixar

DISPENSA 07/2026

Contratação de empresa especializada para execução integral de concurso público, englobando a elaboração e publicação de todos os editais pertinentes ao certame, bem como a preparação, confecção, impressão e correção das provas. Inclui ainda o processamento dos resultados referentes a todas as etapas do concurso, com a finalidade de prover a vaga disponibilizada no plano de cargos, carreira e salários.(Cargo de Analista Administrativo)

PORTARIA Nº 28/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

12 Agosto 2026 | Baixar

Contrato administrativo 01/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do prédio da Câmara, visando à adequação das instalações físicas às demandas institucionais e à melhoria das condições operacionais no âmbito do órgão legislativo.

03 Agosto 2026 | Baixar

PORTARIA Nº 27/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

“Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 01/2026”.

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Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026

Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026.

03 Agosto 2026 | Baixar

Indicação 27/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM BEBEDOURO COM FILTRO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

03 Agosto 2026 | Baixar

Indicação 26/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROMOVENDO MUTIRÕES DE LIMPEZA, ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, VISITAS DOMICILIARES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

03 Agosto 2026 | Baixar

Indicação 25/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TER UM LOCAL DE COPA E COZINHA NO PRÉDIO ONDE TRABALHAM AS AGENTES DE SAÚDE.

03 Agosto 2026 | Baixar

Requerimento 02/2026

Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos: cópia do processo licitatório, capa a capa, do centro cultural; memorial descritivo; planilhas orçamentárias e Cópia do contrato, referente à obra na do centro cultural em contrução.

03 Agosto 2026 | Baixar