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PROPOSTA N 1/2025 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES

PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E SELETISTAS) DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.

29 Julho 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

LEI Nº 1.059 DE 11 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”

11 Julho 2025 |

PROJETO DE LEI N. 1.084 DE 11 DE JULHO DE 2025

Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

07 Julho 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

07 Julho 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

07 Julho 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

07 Julho 2025 | Baixar

Comunicado(adesão)

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste

05 Julho 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 02 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

02 Julho 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 02 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

02 Julho 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

02 Julho 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

02 Julho 2025 | Baixar

LEI N. 1.055 DE 01 DE JULHO DE 2025

Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

01 Julho 2025 | Baixar