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DISPENSA 02/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação dos vereadores na mesa do plenário; placas de identificação de gabinetes e salas, conforme as especificações exigidas para uso institucional.

Comunicado(julgamento contas câmara)

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT

05 Maio 2025

Comunicado(contrato)

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT, 

05 Maio 2025

Comunicado(adesão)

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste

05 Maio 2025

LEI COMPLEMENTAR N. 26-20215 - VERBA INDENIZATORIA AMBULANCIA30042025

A nova legislação estabelece a concessão de verba indenizatória para servidores em afastamentos, visando cobrir despesas com hospedagem e alimentação, além de um adicional de penosidade para condutores de ambulâncias.

30 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 26-2025

A proposta visa diminuir a carga horária dos monitores escolares de 40 para 30 horas semanais, buscando melhorar o atendimento aos estudantes.

30 Abril 2025 | Baixar

ATA DA SESSÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

A sessão ordinária abordou a adesão ao consórcio de compras públicas, a inclusão do Dia Municipal da Marcha para Jesus e diversas indicações para melhorias nas comunidades.

28 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 24-2025

Solicitação para a colocação de bancos ao lado do parquinho próximo à quadra de esportes da escola, visando proporcionar mais conforto aos frequentadores.

28 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 25-2025

Indicação ao prefeito para o plantio de árvores ao redor da escola e na área do parquinho, visando a melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida da comunidade.

28 Abril 2025 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 58/2025

A nova resolução estabelece o uso do SILGED para a tramitação e armazenamento de documentos no Poder Legislativo Municipal, garantindo a autenticidade e integridade dos processos digitais.

28 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N- 23-2025 - AQUISICAO CACHAMBA PAPA ENTULHOS

Proposta visa a aquisição de caçambas para transporte e destinação de entulhos, promovendo a limpeza das ruas e melhorando a qualidade de vida da população.

25 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 22-2025 - COMPRA DE UMA MAQUINA QUE TRITURA GALHOS

A Câmara Municipal solicita a aquisição de um triturador de galhos para facilitar o manejo de resíduos vegetais gerados pela poda de árvores, promovendo um destino mais sustentável para o material.

16 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 21-2025 - CONSTRUIR PONTES JOSE CARLOS RODRIGUES

A proposta visa a construção de uma ponte de concreto na estrada que passa pela propriedade de José Carlos Rodrigues, essencial para o transporte de leite, gado e transporte escolar na região.

16 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 20-2025 - CONSTRUIR PONTES DE CONCRETO NAS COMUNIDADES

Proposta para a construção de pontes de concreto nas propriedades rurais, visando melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso a serviços essenciais.

16 Abril 2025 | Baixar

INDICACAO N. 19-2025 - CONSTRUIR TANQUES DE PEIXE COM A PC

A proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade.

16 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 15/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 45/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 17/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 07, 08, 09 e 12 de maio de 2025, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrónica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.

14 Abril 2025 | Baixar