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INDICACAO N. 34/2025 QUEBRA MOLA NA MT-248 PROXIMO DO LATICINIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE.
PORTARIA Nº. 32/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste
Comunicado (Convenios)
A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...
Comunicado(Pregão)
A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
INDICACAO N. 33/2025
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
Indicação n° 32/2025
Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal
COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!
A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho " digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...
Comunicado Obras
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as Obras. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponíveis:Todavia, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza Obras Frequentemente, sendo o último...
INDICACAO N. 31/2025
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO.