PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025

Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente.

A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente.

Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

Requerimento nº 14/2025 - Cópias das Notas Fiscais de compra de madeiras referente processo Licitatório Pregão Presencial nº 000064/2024

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA

Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública

INDICAÇÃO Nº 29/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.

A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho "  digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...

Requerimento nº 13/2025 - Informações, esclarecimentos e justificativas sobre a real necessidade do respectivo Contrato Administrativo nº 054/2025, firmado entre o Município e a empresa J. B. PINATI LTDA

Artigo 1º - Conceder a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

Projeto de Lei nº 1082/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1081 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”