Prestação de contas de adiantamento para contratação de serviço de divulgação institucional durante as comemorações dos 55 anos de emancipação

Realizou-se deslocamento até a empresa World Print Comunicação Visual, em Cáceres/MT, para retirada da placa de homenagem destinada às solenidades oficiais da Câmara Municipal. A demanda decorre de pedido formal do Presidente em 25/11/2025, sendo informado pela empresa que o material somente estaria disponível para retirada em 28/11/2025, às 18h, devido ao elevado volume de serviços. Considerando que a Sessão Solene ocorrerá em 01/12/2025, sem tempo hábil para envio por meios tradicionais, o des

Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 9º, Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo do Latocionograma) e do Anexo VI - (Atribuições/Funções), ambos da Lei Complementar nº 021, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de tercerizados. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de terceirizados no período de 01/2020 e agora. 

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, para o dia 14 de Maio de 2026 (quinta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação do projeto abaixo descrito.

INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMO DA PISTA DE CAMINHADA PARALELA A MT-248.

Contratação Empresa para fornecimento de itens e de serviços especializados para a reestruturação do sistema de sonorização do Poder Legislativo, visando a aprimorar a qualidade acústica e garantir a efetiva comunicação no âmbito das sessões e demais atividades parlamentares. (EMERGENCIAL)

Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D`Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências".

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 03/2025

Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026

declararam o servidor Ronaldo Nogueira Machado, apto a elevação de nível no plano de cargos e carreira