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INDICACAO N. 33/2025

A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO

25 Agosto 2025 | Baixar

Indicação n° 32/2025

Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal

25 Agosto 2025 | Baixar

Compra Direta 03/2025 (suprimento de fundos)

suprimento de fundo em razão de evento fortuito, a fim de custear despesas referentes a consulta médica junto a médico perito previdenciário, necessária em decorrência do afastamento do servidor Ronaldo Nogueira Machado, em virtude de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado e CID F41.2.

22 Agosto 2025 | Baixar

INDICACAO N. 31/2025

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO.

21 Agosto 2025 | Baixar

INDICACAO N. 30/2025 FAZER PISO NO PARQUINHO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER PISO ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO DA MT-248.

20 Agosto 2025 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

15 Agosto 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”

14 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

12 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.062 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

12 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

12 Agosto 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

12 Agosto 2025 | Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025.

Dispõe sobre a comunicação da manutenção do veto integral ao Projeto de Lei nº 1.079/2025.

07 Agosto 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

07 Agosto 2025 | Baixar