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Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026
Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
Edital de Convocação
CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, para o dia 14 de Maio de 2026 (quinta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação do projeto abaixo descrito.
Compra Direta 08/2026 (suprimento de fundos)
Prestação de contas de adiantamento para contratação de serviço de divulgação institucional durante as comemorações dos 55 anos de emancipação
Projeto de Lei Municipal nº 1.123 DE 08 de Maio de 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".
PORTARIA Nº 16/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026
Estrutura Organizacional
Câmara Municipal de Figueirópolis d´OesteRua Rio Grande do Sul, n° 142, Centro, Figueirópolis d´Oeste - MTTelefone: (65) 3235-1122E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: Das 07:00 às 13:00 horas Organograma--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Composição política | Corpo DeliberativoMesa DiretoraAcesse AquiVereadoresAcesse aqui--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Administrativo | Corpo TécnicoSecretaria de AdministraçãoSecretário de Administração: Divino Ferreira da Costa e-mail: [email protected] Procuradoria JurídicaProcurador Jurídico: Ronaldo Nogueira Machadoe-mail: [email protected] Assessoria ParlamentarAssessora Parlamentar: Kelem Scarlat Zagoe-mail: [email protected] ContabilidadeContadora: Ana Paula de Oliveira e-mail: [email protected] RecepçãoRecepcionista: Elizabeth de Souza Silva Ouvidoria Ouvidora: Elizabeth de Souza Silvae-mail: [email protected] InternaAuditor Público Interno: Adilson Pereira dos Santose-mail: [email protected] Agente Administrativo/Compras/Agente de ContrataçãoAgente Administrativo: Leandro Diniz Gomese-mail: [email protected]
Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026
Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026
PORTARIA Nº 15/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.
Indicação 17/2026
REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS
Comunicadoo TRE-MT
Prazo para regularização eleitoral termina em 6 de maio; TRE-MT alerta populaçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está reforçando o chamado à população de Figueirópolis d’Oeste e região para a regularização da situação eleitoral. O prazo final para realizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral se encerra no dia 6 de maio.De acordo com o órgão, os atendimentos estão sendo realizados no posto do Poupa Tempo, localizado na Rua São Paulo, nº 236, no centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h...
DISPENSA 03/2026
Aquisição de tablets e televisores destinados à implementação de sistema eletrônico de votação e exibição de resultados.
Indicação 16/2026
IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET LIVRE (WI-FI) DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL/UBS.
Compra Direta 07/2026 (suprimento de fundos)
Solicitação de suprimento de fundos para configuração do sistema de ponto e treinamento da servidora Kelem Scarlat Zago