“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

“Designa a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 02/2025”.

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 35 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas e galões para atender demandas do legislativo

PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E SELETISTAS) DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Contratação de empresa para recarga de extintores para atender as demandas do legislativo

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”

Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.

Fornecimento de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.