LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Matéria de expediente

Art.1º - Designar a Comissão Examinadora para o Concurso Público n.º 01/2023, que será composta pelos seguintes membros:

Art. 1º - Designa a Servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas,

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 06/2023, celebrado com a Empresa: LEANDRO REGIS DA SILVA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 07/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços de publicidade e divulgação de ações, trabalhos, eventos e atos administrativos em jornal impresso, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 04/2023, celebrado com a Empresa: CP SISTEMAS LTDA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 05/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT.

Art. 1º - Designa a Servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 05/2023, celebrado com a Empresa: RLZ INFORMÁTICA LTDA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 06/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso, serviços de implantação, de treinamento do usuário, manutenção e atualizações de softwares específicos para a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste e

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 9 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.