Altera a redação da Lei Complementar nº 49 de 08 de Outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026

INDICA A POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR ESTUDOS E A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA APROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL DE MOTOCROSS NA AREA DE LAZER RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURÚ.

INDICA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM LOCAL PARA COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E "RACHAS DE SOM" NA AREA DE LAZER BALNEÁRIO RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURU.

Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, para o dia 14 de Maio de 2026 (quinta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação do projeto abaixo descrito.

Prestação de contas de adiantamento para contratação de serviço de divulgação institucional durante as comemorações dos 55 anos de emancipação

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".

Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026

Câmara Municipal de Figueirópolis d´OesteRua Rio Grande do Sul, n° 142, Centro, Figueirópolis d´Oeste - MTTelefone: (65) 3235-1122E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: Das 07:00 às 13:00 horas Organograma --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Composição política | Corpo DeliberativoMesa DiretoraAcesse AquiVereadoresAcesse aqui--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Administrativo | Corpo TécnicoSecretaria de  AdministraçãoSecretário de Administração: Divino Ferreira da Costa e-mail: [email protected] Procuradoria JurídicaProcurador Jurídico: Ronaldo Nogueira Machadoe-mail: [email protected] Assessoria ParlamentarAssessora Parlamentar: Kelem Scarlat Zagoe-mail: [email protected]  ContabilidadeContadora: Ana Paula de Oliveira e-mail: [email protected] RecepçãoRecepcionista: Elizabeth de Souza Silva Ouvidoria Ouvidora:  Elizabeth de Souza Silvae-mail: [email protected] InternaAuditor Público Interno: Adilson Pereira dos Santose-mail: [email protected] Agente Administrativo/Compras/Agente de ContrataçãoAgente Administrativo: Leandro Diniz Gomese-mail: [email protected] 

Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026

Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.