Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.

Fornecimento de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025

Execução de serviço técnico no prédio da Câmara Municipal, consistindo na substituição da boia da caixa de armazenamento de água, regulagem da pressão da rede de abastecimento e demais ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema, realizado por profissional especializado, incluindo o fornecimento e instalação da peça.

Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente.