Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a apresentação, discussão e votação da seguinte Moção de Aplausos:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO A HOMOLOGAÇÃO DO NOME DA “AVENIDA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO COMUNIDADE SANTA HERMÍNIA”; PASSAR A CHAMAR “VEREADOR MARCOS LEITE DE OLIVEIRA”.

Na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste realizou a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador, Sergio Visintin (PSDB), em substituição ao vereador Marcos Leite de Oliveira, falecido recentemente.A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Anísio Aparecido Peres, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno e aos artigos 25, § 1º, e 27 da Lei Orgânica Municipal. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142, com início às 09h30.Durante a...

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CLIMATIZAR A QUADRA DE ESPORTE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR REFORMA GERAL NO VALATÓRIO MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho "  digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as Obras. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponíveis:Todavia, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza Obras Frequentemente, sendo o último...

suprimento de fundos, em caráter excepcional, em razão de evento fortuito decorrente do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, para custear a confecção de coroa de flores destinada às homenagens póstumas, tendo em vista que o velório foi realizado no prédio da Câmara Municipal.

Vacância declarada pelo falecimento do vereador Marcos Leite de Oliveira e recomposição das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira; Serviços e Obras Públicas; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período

ATA DA SESSÃO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025