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Dispensa 03/2025
Fornecimento de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
Comunicado(julgamento contas câmara)
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2023 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipios/Figueirópolis D'Oeste - MT
Comunicado(adesão)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
LEI N. 1.055 DE 01 DE JULHO DE 2025
Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI N. 1.054 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025
ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025