Projeto de Lei 1062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Em atenção a disposição legal, venho fazer solicitação de 03 (três) diárias para participação no curso "Encontro Mato- Grossense de municípios" nos dias 18 e 19 de fevereiro, na capital Cuiabá. Que será realizado perto TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com a AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 14 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Artigo 1º - Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 02 classe C, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),

“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste recebeu a visita do Tenente-Coronel Sandro Barbosa da Silva, Comandante do 12º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Pontes e Lacerda. O encontro teve como objetivo apresentar o novo comandante à comunidade local, uma vez que ele assumiu o comando regional há apenas 13 dias.Em sua fala, o Tenente-Coronel destacou que a política é um instrumento essencial para o desenvolvimento da sociedade e reforçou sua visão de uma Polícia Militar mais presente e atuante. “Nosso foco é...

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL DE NÚMEROS 11.738/2008 E 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA DE N° 13, DE 23 DE DEZMEBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ata da 1° sessão ordinária do dia 06 de janeiro de 2025

PROJETO DE LEI 1.061 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência (diretor e Coordenador pedagógico).