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Indicação N° 06
INDICAÇÃO 06/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”; PASSAR A CHAMAR “PEDRO CARBO GARCIA”
Câmara de Figueirópolis d'Oeste busca selo e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados
Câmara de Figueirópolis d'Oeste tem trabalhado em busca selo da Atricon e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados
Ata N° 0104
Ata da Sessão dia 01/04/2024
PORTARIA Nº. 12/2024
NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT
PORTARIA Nº. 11/2024
autorização para transferência de Bens Móveis Baixados da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
PORTARIA Nº 10-2024
doação e transferência de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
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Projeto de Lei N° 1036
Projeto de Lei 1036 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento 2025
Projeto de Lei N° 1034
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A
Dispensa 02/2024
OBJETO aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza diversos
RESOLUÇÃO Nº 52/2024
Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.