Todos
Requerimento N° 01
Requerimento n° 01/2025 - Cópia do projeto com a planilha da construção do asfalto que esta sendo feito nas ruas do bairro Jardim Paraíso
PORTARIA Nº. 12/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025.
RELATÓRIO DE DIARIA RONALDO
Participação no Encontro Mato-Grossense de Municípios em Cuiabá, promovido pelo TCE e AMM.
Projeto de Lei N° 1063
Projeto de Lei 1063/2025 - Dispõe sobre a estruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 1062
Projeto de Lei 1062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
SOLICITAÇÃO DE DIARIA 06/2025
Em atenção a disposição legal, venho fazer solicitação de 03 (três) diárias para participação no curso "Encontro Mato- Grossense de municípios" nos dias 18 e 19 de fevereiro, na capital Cuiabá. Que será realizado perto TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com a AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios.
LEI N°1.042 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 11/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 14 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
PORTARIA Nº. 10/2025 DE 05 DE FEREVEIRO DE 2025.
Artigo 1º - Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 02 classe C, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
PORTARIA Nº 09/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Tenente-Coronel Sandro Barbosa visita Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste e reforça compromisso com a segurança pública
Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste recebeu a visita do Tenente-Coronel Sandro Barbosa da Silva, Comandante do 12º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Pontes e Lacerda. O encontro teve como objetivo apresentar o novo comandante à comunidade local, uma vez que ele assumiu o comando regional há apenas 13 dias.Em sua fala, o Tenente-Coronel destacou que a política é um instrumento essencial para o desenvolvimento da sociedade e reforçou sua visão de uma Polícia Militar mais presente e atuante. “Nosso foco é...
LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL DE NÚMEROS 11.738/2008 E 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA DE N° 13, DE 23 DE DEZMEBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.