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Projeto de Lei N° 1034
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A
Dispensa 02/2024
OBJETO aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza diversos
RESOLUÇÃO Nº 52/2024
Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
RESOLUÇÃO Nº 51/2024
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Projeto de Lei N° 1035
abertura de Crédito Especial
Ata N° 2503
Ata da Sessão do dia 25 de março
Projeto de Resolução N° 52
aprovação da Carta de Serviços ao Usuário
Projeto de Resolução N° 51
Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal
Ata N° 0403
Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024
Projeto de Lei Complementar N° 65
Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município
PORTARIA Nº. 09/2024
suspensão do expediente devido a manutenção na rede elétrica
Dispensa 01/2024
Aquisição de materiais de expediente e de papelaria
Dia Internacional da mulher
No dia Internacional da Mulher, gostaríamos de estender nossos sinceros parabéns a todas as servidoras e à vereadora da nossa querida Figueirópolis. Este é um momento para reconhecer e celebrar as contribuições inestimáveis que as mulheres fazem em nossa comunidade, não apenas hoje, mas todos os dias. Seu trabalho árduo, dedicação e resiliência inspiram a todos nós a alcançar grandes feitos. Que este dia seja marcado não apenas por reconhecimento, mas também por igualdade, respeito e oportunidades justas para todas as mulheres. Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!Hoje, neste Dia...